Programa vai destinar R$ 77,7 bi em recursos para produção sustentável de alimentos e terá medidas de incentivo e o para famílias de baixa renda, mulheres, jovens e povos e comunidades tradicionais.

Supremo Tribunal Federal vai julgar hoje um recurso da Fundação Nacional do Índio (Funai) contrário ao Projeto de Lei 490, que pode travar demarcações de Terras Indígenas no país

O documento protocolado na Câmara dos Deputados lista 23 crimes de responsabilidade praticados pelo presidente